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Julianne R. Martins

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, O QUE É?


Muito se houve falar em empréstimos bancários e alienação

fiduciária, diante disso, é importante compreender no que consiste essa modalidade

de garantia.


A alienação fiduciária, trata-se de uma modalidade de empréstimo

com garantia, onde transfere-se a propriedade do bem ao alienante a fim de garantir

segurança a operação realizada.


Tal modalidade encontra-se disposta na Lei nº 9514/97 que dispõe

sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa

imóvel.


No caso de empréstimos e financiamentos, essa expressão indica

que o bem continua com o proprietário, mas é transferido à instituição financeira até a

quitação total do débito como uma forma de garantir o pagamento das prestações, o

que ocorre muito com relação a compra de veículos e imóveis.


A modalidade de empréstimos com alienação fiduciária fornece ao

consumidor acesso a financiamentos com taxas mais acessíveis, vez que a dívida

encontra-se garantida.


Porém é importante salientar que antes de contrair qualquer

empréstimo bancário, é sempre bom pesquisar a melhor alternativa e modalidade a

ser contratada,


Autora: MILENA CRISTINA TOMELIN, sócia da Tomelin Advocacia, advogada, atuante na área do direito cível, empresarial e bancário.

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