Em outubro de 1999 o Banco Central do Brasil passou a divulgar as
taxas médias, ponderadas segundo o volume de crédito concedido, para os juros
praticados pelas instituições financeiras nas operações de crédito realizadas com
recursos livres. (Circular nº 2957, de 30.12.1999).
A taxa média nada mais é do que a taxa calculada de acordo com as
informações prestadas por diversas instituições financeiras, e por isso expressa a
força do mercado.
Ainda, traz consigo o custo médio das instituições financeiras e seu lucro médio.
As informações divulgadas pelo Banco Central do Brasil, podem ser acessadas por qualquer pessoa.
As taxas médias são publicadas de acordo com o tipo de encargo
(prefixado, pós-fixado, taxas flutuantes e índices de preços), com a categoria do
tomador (pessoa física ou jurídica) e com a modalidade de empréstimo, exemplo:
capital de giro, financiamento imobiliário, aquisição de bens, cheque especial, dentre
outros.
É importante salientar que a Taxa Média de Mercado divulgada pelo
Banco Central do Brasil constitui um valioso referencial quando da análise da
abusividade da taxa de juros remuneratórios aplicada pelas instituições financeiras.
Para ter acesso as taxas médias de mercado, basta entrar no site
www.bcb.gov.br e consultar.
Autora: MILENA CRISTINA TOMELIN, sócia da Tomelin Advocacia, advogada, atuante na área do direito cível, empresarial e bancário.
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