
Hipoteca nada mais é do que uma modalidade de empréstimo onde um
bem é ofertado em garantia a fim de possibilitar a captação de recursos em taxas de juros mais
acessíveis.
Quando se hipoteca um imóvel, o bem continua em nome do proprietário, porém, torna-se uma garantia ao pagamento da dívida para a instituição financeira.
Isso acaba gerando dificuldades para instituição financeira em caso de inadimplência e necessidade de tomar o imóvel do proprietário.
Por esse motivo, a hipoteca não tem sido mais utilizada com tanta
frequência no Brasil, tendo sido substituída pelo empréstimo com garantia de imóvel com o
recurso da alienação fiduciária, modalidade em que a titularidade do bem é transferida a
instituição financeira até a quitação total do débito.
Quando há garantia hipotecária, caso não haja pagamento do empréstimo,
a instituição financeira poderá pleitear judicialmente a posse do bem a fim de quitar os valores
em aberto.
Por isso é importante ficar atento na hora de realizar empréstimos bancários.
Autora: MILENA CRISTINA TOMELIN, sócia da Tomelin Advocacia, advogada, atuante na área do direito cível, empresarial e bancário.
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